Gustavo José Setton Mizrahi
Experiência profissional
Possui mais de 15 anos de experiência em resolução de conflitos judiciais, arbitrais e administrativas estratégicos relacionados a temas de direito societário e mercado de capitais, civil e contratual, imobiliário e registral, recuperação e falência, propriedade industrial, público e regulatório, família e sucessões e do consumidor.
Formação
- Doutorando em Direito Civil – UERJ
- Mestre em Direito Civil – Universidade de Coimbra (Portugal), 2018
- LL.M. em Direito Societário e Mercado de Capitais – FGV/RJ, 2015
- Graduação em Direito – PUC-Rio, 2012
Atuação acadêmica
- Coordenador do Curso de Extensão “Resolução de Conflitos Societários e do Mercado de Capitais” da UERJ
- Professor convidado em UERJ, FGV/RJ, PUC-Rio e ESA OAB/RJ
- Parecerista em Revista Brasileira de Direito Civil
- Parecerista da Revista Civilistica.com
Publicações
- Autor do livro “Vontade Hipotética: A integração do negócio jurídico na experiência portuguesa” (Lumen Juris, 2022).
- Coautor do livro “Processo Civil Empresarial”, tendo contribuído com o artigo “Exibição de documentos societários em juízo” (Juspodivm, 2022).
- Coautor do livro “Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais – vol. V”, tendo contribuído com o artigo “Comentários ao julgamento do REsp nº 1.834.003/SP: legitimidade passiva na ação proposta por terceiro na indústria dos fundos de investimentos” (Lumen Juris, 2021).
- Coautor do livro “Direito e Teconologia: um debate multidisciplinar”, tendo contribuído com o artigo “É Fake News” e, em coautoria com Felipe de Oliveira Gonçalves, com o artigo “Decisões Judiciais por Algoritmo: um Passo para o Futuro ou um Salto para o Passado?” (Lumen Juris, 2021).
- Coautor do livro “Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais – vol. IV”, tendo contribuído com o artigo “A Problemática do Cumprimento de Obrigação em Acordo de Acionistas” (Lume Juris, 2019).
- Coautor do livro “Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais – vol. III”, tendo contribuído com o artigo “A Indenização pelo Interesse Contratual na aquisição de Ações com Informação Viciada na Experiência Portuguesa” (Lume Juris, 2018).
- Coautor do livro “Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais – vol. II”, tendo contribuído, em coautoria com Thiago Villela Junqueira, com o artigo “O Regime de Invalidade das Deliberações Assembleares nas Sociedades Anônimas” (Lume Juris, 2017).
- Coautor do livro “Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais”, tendo contribuído com o artigo “A ação social de responsabilidade do acionista controlador e a substituição processual” (Lume Juris, 2016).
- Autor do artigo “O cabimento das chamadas defesas heterotópicas do executado” (Revista Eletrônica de Direito Processual, 2013).
- Coautor do artigo “Quem não tem cão, caça com IDPJ: desconsideração da PJ contra os sócios da recuperanda” (Consultor Jurídico, 2025).
- Autor do artigo “Quem tem medo do contencioso?” (Consultor Jurídico, 2023).
- Autor do artigo “O interesse societário no pós-pandemia” (Migalhas, 2020).
ASSOCIAÇÕES
- Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccionais Rio de Janeiro e São Paulo
- Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/RJ
- Presidente do Conselho Deliberativo da Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro – FIERJ
- Diretor Jurídico da Sinagoga Edmond J. Safra
- Membro do Conselho de Desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
- Membro do Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional da Universidade Federal do Paraná (Grupo Virada de Copérnico)
IDIOMAS
Português, inglês e espanhol